Durante a viagem, a equipe realizou a etapa de diagnóstico preliminar sobre os aspectos normativos e regulatórios relacionados à irrigação e aos perímetros públicos
Nos dias 3 e 4 de julho, pesquisadores do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS) realizaram uma visita técnica ao Projeto Público Irrigação do Baixio Do Irecê (PPIBI), no município de Xique-Xique, na Bahia. A equipe contou com a participação do professor Rogério César Pereira, atual chefe do Departamento de Economia Agrícola (DEA), e Gabriela de Azevedo, engenheira ambiental e pesquisadora do CEPAS, além de técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsáveis pela articulação da visita.
O projeto Regulação dos Perímetros Públicos de Irrigação é resultado de uma parceria entre a ANA e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FASTEF) e realização do CEPAS. O projeto propõe a elaboração de uma pesquisa com recomendações sustentáveis sobre a regulação de contratos de irrigação no Brasil, promovendo o conhecimento técnico para o aprimoramento do arcabouço normativo do setor de irrigação nacional. As atividades preveem o estudo do cenário atual dos perímetros irrigados no Brasil, nos âmbitos normativos, institucionais e operacionais. A partir desses estudos é possível compreender as tendências internacionais acerca do setor com base no intercâmbio de ideias, visitas técnicas estratégicas e contato com consultores nacionais e internacionais.
No Brasil, os projetos de irrigação ganharam força após a seca de 1977-1979, evento que ocasionou milhares de mortes, multiplicações de epidemias e ondas de migrações. O principal objetivo dessas iniciativas foi reduzir os impactos da seca e promover o desenvolvimento regional dos territórios afetados. Em 2020, o PPIBI foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, após a concessão de licenças ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Durante a visita técnica, os pesquisadores articularam o contato com a equipe responsável pela gestão e manutenção do Baixio do Irecê, além de visitar lotes de irrigação e conversar com agricultores e irrigantes locais. As ações fazem parte da etapa de diagnóstico preliminar do Projeto Regulação dos PPIs, financiado pela ANA. Nessa fase, os pesquisadores realizam o levantamento dos perímetros públicos existentes no país, a caracterização e os estudos dos aspectos normativos e regulatórios relacionados à irrigação e aos perímetros públicos.
O PPI do Baixio de Irecê possui nove (9) etapas, sendo que as etapas 1 e 2 estão implantadas. Essas duas etapas são atendidas por um canal de 42 km de extensão, que está em pleno funcionamento, ou seja, com água sendo mantida na cota programa para atender a demanda de irrigação dessas etapas. Os próximos passos incluem mais visitas em outros PPIs, mantidos sob diferentes modelos de gestão, complementação das informações levantadas para o diagnóstico, execução de grupos focais com órgãos institucionais (Codevasf e DNOCS + PPIs selecionados) e seminários com especialistas e tomadores de decisão”.
Gabriela de Azevedo conta que a visita técnica foi fundamental para estabelecer pontos focais na Codevasf e na Germina, etapa que possibilitou aos pesquisadores uma maior compreensão do modelo de parceria público-privada recém estabelecido no PPI. A partir daí, foi possível diagnosticar os desafios atrelados à gestão de PPI. “Esse perímetro, especificamente, acarretou o primeiro leilão de PPIs no Brasil e é o maior, em área total, do país e da América Latina. É também inovador no modelo de participação do setor privado na gestão do perímetro”, explica a engenheira.
