Autor: cepasAdmin

Cientista Chefe: Recursos Hídricos apresenta dois projetos no Fórum Cearense de Comitês de Bacias do Ceará

Realizada em Fortaleza, essa é a primeira reunião ordinária e extraordinária de 2025 O professor Assis Filho, cientista chefe de recursos hídricos do estado cearense, marcou presença no Fórum Cearense de Comitês de Bacias do Ceará. Na ocasião, o também Diretor do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS), da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentou dois projetos que estão em execução. São eles: Planos de Recursos Hídricos das Regiões Hidrográficas do Ceará (PRH) e Planos de Gestão Proativa de Secas. Os dois projetos são desenvolvidos e coordenados pelo Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos, via Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH). O financiamento é realizado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), com o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH). Os PRH definem a agenda de recursos hídricos, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, programas e investimentos prioritários. São planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. No total, 11 das 12 regiões finalizaram esses documentos.  Já os Planos de Gestão Proativa de Secas buscam criar, a curto prazo, instrumentos para diminuir os impactos das secas. São consideradas demandas e ofertas existentes em cada contexto regional para definir ações capazes de mitigar o impacto das secas na segurança hídrica do Estado do Ceará. O projeto trabalha em acordo com os processos e espaços de participação social estabelecidos na alocação negociada de água já existentes, agregando os Comitês de Bacia e as Comissões Gestoras. “O financiamento dos Planos de Secas foi com apoio do governador Elmano, que teve uma reunião com o setor de recursos hídricos e aprovou todo o recurso com o Tesouro do Estado, transferido para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)”, afirma Assis. Além dos seis planos já finalizados e aprovados (Patu, Fogareiro-Quixeramobim, Tejuçuoca, Jaburu I, Carnaubal e Missi), outros quatro planos foram recentemente aprovados pelos Comitês de Bacia (Catu/Catucizenta, Acarape do Meio, Trussu, Riacho do Sangue, Angicos). Os outros hidrossistemas estão em fase de finalização e aguardam aprovação. Seca em Jogo  Durante o Fórum também foi abordada a metodologia inovadora construída para melhorar o entendimento das equipes envolvidas no projeto Plano de Gestão Proativa de Secas: o “Seca em Jogo”. “A gente começou a entender que esse jogo poderia ir além do que a gente já estava fazendo junto com as Comissões Gestoras”, pontuou Daniel Cid, pesquisador da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Ele foi responsável por coordenar as equipes, junto à professora Daniele Costa, e participou das oficinas para a elaboração de Planos de Gestão Proativa de Secas para Hidrossistemas do Ceará. O pesquisador ainda expressa a ideia de estender o jogo às escolas do estado, mediante o projeto “SRH nas escolas”. Ele explica que resolveu apresentar a dinâmica na reunião, como forma estratégica de ampliar a produção e entrega do jogo para as escolas, sendo uma ferramenta de educação ambiental. O “Seca em Jogo” é um projeto cearense desenvolvido no âmbito do Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos, iniciativa financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). O jogo é fruto de um esforço conjunto entre o Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), contando ainda com o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD), do governo francês. Criado e aplicado como recurso na construção dos Planos de Gestão Proativa de Secas em Hidrossistemas, o trabalha com uma simulação. OI objetivo é que os jogadores discutam estratégias para um plano de gestão coletiva de um reservatório de uso comum eficiente, utilizando as cartas disponíveis. São considerados elementos hidrológicos e aspectos sociais durante a partida, favorecendo uma maior compreensão dos processos envolvidos na elaboração e execução dos planos. O instrumento metodológico foi finalista da 8ª edição do Prêmio ANA (2023), que tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que contribuam para a promoção da segurança hídrica e desenvolvimento sustentável do Brasil. Originalmente em: https://portal.cogerh.com.br/forum-cearense-de-comites-de-bacia-aprova-novo-regimento-interno-veja-mudancas/

Comitê do Coreaú aprova 1º Plano de Secas da região para Açude Angicos

Na última quinta-feira (20), o Comitê da Bacia do Coreaú realizou a 70ª Reunião Ordinária, na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, no município de Sobral (CE). As pautas previstas para o evento incluíam a aprovação do 1º Plano de Gestão Proativa de Secas do Hidrossistema Angicos.  O planejamento é o pioneiro da região, que congrega tanto a bacia drenada pelo Rio Coreaú e seus afluentes, como também o conjunto de bacias independentes e em seu entorno. A bacia atendida por este plano aprovado é composta por 24 municípios cearenses e é usada para abastecimento humano de comunidades locais. Sua capacidade estende-se ao acúmulo de quase 300 milhões de metros cúbicos (m³) de águas superficiais. Municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Coreaú Plano de Gestão Proativa de Secas do Hidrossistema Angicos Íris Araújo, doutora em Antropologia Social e professora da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), abordou as fases de construção do documento. A ideia do planejamento é criar, a curto prazo, instrumentos para diminuir os impactos da seca, por meio do levantamento de demandas e ofertas existentes em cada contexto regional. Durante reuniões com os usuários do açude, quatro cenários de situação foram definidos como parâmetros para a liberação de água: normal, alerta, seca e seca severa. Especificamente, são voltados para as seguintes indicações: “Esse é um açude estratégico, que tem mostrado, ao longo dos anos, problemas com abastecimento de cinco municípios e comunidades difusas. O Plano é fundamental para garantir o acesso à água para essas populações em períodos de estiagem” O Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos é uma iniciativa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH). O projeto Planos de Gestão Proativa de Secas em Hidrossistemas é uma das ações do Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos e é desenvolvido por meio da colaboração entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Originalmente em: https://portal.cogerh.com.br/comite-do-coreau-aprova-1o-plano-de-secas-da-regiao-para-acude-angicos/

CEARÁ IMPLEMENTA PLANOS INOVADORES DE GESTÃO DE SECAS COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Estratégias que antecipam informações e ações relevantes são uma das ações do Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos Os Planos de Gestão Proativa de Seca para Hidrossistemas reúnem estudos e ações com o objetivo de mitigar os impactos das secas no estado do Ceará. O projeto é uma realização do Programa Cientista Chefe: Recursos Hídricos, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH). A iniciativa tem como executores a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e as Comissões Gestoras – atores sociais que participam diretamente das decisões sobre a alocação de água no estado –, além do apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME). A comunidade local também se somou ao processo de construção dos planos, sendo necessária a união de diferentes conhecimentos. Dentre eles, as experiências dos atores sociais, a base científica da hidrologia e a análise sociológica. A elaboração dos planos divide-se em três momentos: diagnóstico, planejamento e execução. A partir de diferentes encontros e oficinas, esses pontos foram construídos com as instituições da política de recursos hídricos, a universidade, os técnicos da COGERH, o Comitê de Bacia e as Comissões Gestoras. Como parte da metodologia construída, e finalista da 8ª edição do Prêmio ANA (2023), o “Seca em Jogo” foi um recurso criado e aplicado na construção dos planos de seca. O jogo simula a gestão coletiva de um reservatório de uso comum. Com elementos hidrológicos e aspectos sociais, o objetivo é que os jogadores discutam estratégias para um plano de gestão eficiente com as cartas disponíveis.  Até o momento, foram aprovados pelos respectivos Comitês de Bacia seis Planos de Gestão Proativa de Seca para Hidrossistemas no Estado do Ceará. São eles:  1. Hidrossistema Patu (Região Hidrográfica do Rio Banabuiú) 2. Hidrossistema Fogareiro-Quixeramobim (Região Hidrográfica do Rio Banabuiú) 3. Hidrossistema Tejuçuoca (Região Hidrográfica do Rio Curu)  4. Hidrossistema Jaburu I (Região Hidrográfica Serra da Ibiapaba) 5. Hidrossistema Carnaubal (Região Hidrográfica dos Sertões de Crateús)  6. Hidrossistema Missi (Região Hidrográfica do Litoral)  NOVA DINÂMICA E PLANOS EM ANDAMENTOS Em 2022, os planos concentraram inicialmente as suas ações de coordenação e planejamento em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará – UFC. No entanto, a partir de 2024 houve uma redefinição de rumos e um protagonismo maior de universidades e pesquisadores(as) que atuam nas diferentes regiões do estado. O objetivo foi fortalecer e valorizar o conhecimento regional, produzido por instituições de ensino e pesquisa de todo Ceará. A consolidação da nova dinâmica se deu pela Rede Estadual de Política de Águas e Secas (REGAS), vinculada ao Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS/UFC), formada por equipes interdisciplinares. Em Fortaleza, a equipe que iniciou o processo agora é a responsável por orientar, treinar e acompanhar o desenvolvimento do trabalho dos novos grupos. Além disso, também está encarregada de desenvolver os Planos Proativo de Secas nos Vales Perenizados (Curu, Acaraú e Jaguaribe-Metropolitano). A professora Daniele Costa, responsável por coordenar essas equipes, junto do pesquisador Daniel Cid (FUNCEME), reforça que “cada equipe vai desenvolver localmente essa expertise, que já existe”.  Nesse processo foram envolvidas oito equipes, atuando nas seguintes regiões hidrográficas e hidrossistemas: – Hidrossistema Angicos – Equipe UVA – Hidrossistema Mundaú – Equipe UVA – Hidrossistema Catu/Catucinzenta – Equipe UNILAB – Hidrossistema Acarape do Meio – Equipe UNILAB – Hidrossistema Riacho do Sangue – Equipe IFCE Limoeiro do Norte – Hidrossistema Trussu – Equipe IFCE Quixadá – Hidrossistema Ubaldinho – Equipe UFCA – Hidrossistema Arneiroz II – Equipe UFC Crateús Assim, além dos seis planos elaborados na fase inicial, estão em finalização oito novos planos. Estes foram elaborados entre outubro de 2024 e janeiro de 2025. No momento, aguardam a aprovação dos respectivos comitês de bacia, excetuando os planos listados abaixo, que já foram aprovados pelos CBH no último dia 13. – Hidrossistema Catu/Catucizenta – Hidrossistema Acarape do Meio – Hidrossistema Trussu – Hidrossistema Riacho do Sangue EXPERIÊNCIAS E APRENDIZADOS Além de contribuir para a redução das vulnerabilidades à seca, a proposta prepara a população local para eventos extremos. Os planos foram pensados para se tornarem instrumentos propositivos na elaboração de uma política de gestão de seca no estado cearense. A ideia é definir ações que se antecipem aos acontecimentos e mitiguem seus impactos sobre a segurança hídrica local. O professor Assis Filho, Cientista Chefe, diretor do CEPAS e docente do departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC, fala sobre a importância dessa estratégia. Ele explica que serão programadas ações específicas, visando mitigar a severidade das estiagens. “É uma grande transformação na gestão do risco climático de secas que está em curso no Ceará”, declara. Para Isabel Amaral, membra da Gerência de Gestão Participativa (GEPAR) da COGERH, a inclusão da sociedade na construção do plano é um passo poderoso. “Sempre com o entendimento de que os sujeitos devem ocupar o espaço de protagonistas no processo”, conclui. Luís Barros, ex-coordenador de Gestão Participativa da Gerência da Serra da Ibiapaba, define que a participação na construção dos planos foi de muito aprendizado. O coordenador explica que o conhecimento acumulado na construção dos Planos de Gestão Proativa de Secas servirá de referência para ações futuras. “A dinâmica utilizada, a metodologia, vai ser em grande parte replicada no nosso diagnóstico”, revela. 

Açude Riacho do Sangue tem cenários definidos para Plano de Secas do hidrossistema

A elaboração do Plano de Gestão Proativa de Secas do Açude Riacho do Sangue avançou nesta quinta-feira (23), em reunião com instituições dos municípios de Jaguaretama e de Solonópole, onde fica o reservatório. Este projeto visa desenvolver um plano de ações para gestão de recursos hídricos em situação de escassez através da elaboração de metodologias, diretrizes estratégicas e operacionais para aperfeiçoar o planejamento das regiões hidrográficas, articulando três componentes integrados: Alocação de Água, o Plano de Segurança Hídrica e o Plano de Gestão de Secas. Alberto Teixeira, professor do IFCE campus Limoeiro do Norte, coordena o processo e discutiu os impactos negativos de um eventual seca e as ações adotadas para lidar com a situação. Foram propostos quatro cenários de situação do açude: normal, alerta, seca e seca severa. O cenário aprovado pelos presentes foi: A próxima etapa será a homologação do processo pelo Comitê do Médio Jaguaribe durante a 83ª reunião ordinária, no dia 13 de fevereiro, em Jaguaribara. O Plano de Secas é um projeto do Cientista Chefe/Recursos Hídricos com apoio da FUNCAP, FUNCEME, COGERH, IFCE e UFC. Originalmente em: https://portal.cogerh.com.br/acude-riacho-do-sangue-tem-cenarios-definidos-para-plano-de-secas-do-hidrossistema/

ANA participa do 1º Seminário da Experiência Nacional na Regulação de Serviços de Irrigação

1º Seminário da Experiência Nacional na Regulação de Serviços de Irrigação A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou na última sexta-feira, 6 de dezembro, do 1º Seminário da Experiência Nacional na Regulação de Serviços de Irrigação. Realizado em Fortaleza (CE), o evento é fruto da parceria entre a ANA e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS). Na ocasião, especialistas, gestores públicos, acadêmicos e representantes do setor produtivo se reuniram para debater temas como eficiência no uso da água, sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica e políticas públicas voltadas à agricultura irrigada.  Com uma programação diversificada, o encontro foi dividido em dois blocos de discussão, que contaram com a participação de diversos representantes da gestão pública relacionados com o setor de irrigação. No primeiro momento, sob a moderação da coordenadora de Regulação de Serviços Hídricos da ANA, Mariane Ravanello, os convidados discutiram como se dá a regulação de serviços nos seus respectivos setores (energia, saneamento básico e recursos hídricos), visando a identificar boas práticas a serem incorporadas no escopo da regulação dos projetos públicos de irrigação concedidos.   Participaram do debate no primeiro bloco, a superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ludimila Lima da Silva; o analista de Regulação da Coordenação de Saneamento da Agência Reguladora do Ceará (ARCE), Alceu de Castro Galvão Junior; e do professor adjunto da Universidade de Brasília (UNB) e ex-diretor da ANA, Oscar Moraes de Cordeiro Netto.  Participação da coordenadora de Regulação de Serviços Hídricos da ANA, Mariane Ravanello, no 1º Bloco No segundo bloco, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) apresentaram as suas experiências na implementação, acompanhamento e gestão dos projetos. Reconhecidos como os maiores gestores de projetos públicos de irrigação no Brasil, a discussão trouxe à tona questões essenciais para a regulação, como a necessidade de garantir eficiência no uso da água, especialmente em tempos de escassez. Também foram apresentados os principais achados da equipe da Universidade Federal do Ceará (UFC) até o momento no escopo da parceria com a ANA.   A moderação no segundo bloco ficou a cargo do superintendente adjunto de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens da ANA, Leandro Silva.  As palestras foram proferidas pela gerente na 1ª Superintendência Regional da Codevasf em Montes Claros/MG, Fernanda Sales Saab; e do Gerente do DNOCS, Fernando Joacir Moreira de Sousa. Pela UFC, participaram dois professores e pesquisadores do projeto desenvolvido junto à Universidade: Rogério César Pereira de Araújo, professor titular no Departamento de Economia Agrícola da UFC, e Samiria Maria de Oliveira da Silva, professora adjunta no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC.  Superintendente adjunto de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens da ANA, Leandro Silva, moderando o 2º bloco Além dos palestrantes, participaram do evento representantes da ANA, da UFC, do DNOCS, da Codevasf e dos Distritos de Nilo Coelho (PE), Baixo Acaraú (CE), Jaguaribe Apodi (CE) e Araras Norte (CE). Parceria ANA / UFC Buscando dar início ao processo de estabelecimento do arcabouço regulatório para os projetos públicos de irrigação concedidos, a ANA e a Universidade Federal do Ceará firmaram parceria ao final de 2023 para o desenvolvimento do projeto intitulado “Revisão, Desenvolvimento e Aprimoramento da Regulação dos Serviços Hídricos no Brasil”, com foco inicial nos perímetros irrigados. O projeto parte de uma abordagem que incorpora a compreensão do cenário atual, o estudo e aprendizagem de boas práticas nacionais e internacionais e a incorporação de inovações e melhorias no escopo da regulação.   Segundo a Lei de criação da Agência, Lei nº 9.984/2000, compete à ANA regular e fiscalizar corpos hídricos de domínio da União; a prestação do serviço público de irrigação, se em regime de concessão, incluindo a disciplina, em caráter normativo, da prestação desses serviços; bem como a fixação de padrões de eficiência e o estabelecimento de tarifa, dentre outras competências.   Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103 www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok  Originalmente em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/em-fortaleza-ana-participa-do-1o-seminario-da-experiencia-nacional-na-regulacao-de-servicos-de-irrigacao

Seca em Jogo: recurso metodológico inovador para gestão da secas ganha destaque em revista internacional

Publicada na revista Journal of Hydrology, ferramenta sócio-hidrológica aumenta a participação da sociedade na elaboração de planos para a gestão de secas Desenvolvido por pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em parceria com o CEPAS, o projeto “Seca em Jogo” ganhou destaque na revista internacional Journal of Hydrology, no mês de junho. O objetivo do jogo é aumentar a participação de forma eficaz e equilibrada entre os atores sociais envolvidos na elaboração dos planos de gestão de secas dos hidrossistemas atendidos. O artigo está disponível, gratuitamente, até o dia dois de agosto.  O texto propõe uma ferramenta metodológica que facilita a compreensão de conceitos-chaves para a gestão de recursos hídricos na elaboração dos Planos de Gestão Proativa de Seca. A partir da aplicação do “Seca em Jogo” durante as etapas de construção dos planos, os desequilíbrios de poder e  as disparidades de conhecimento entre os atores sociais são reduzidos. O jogo permite que os participantes simulem a gestão coletiva de um reservatório de uso comum. Os recursos combinam elementos hidrológicos com aspectos sociais, como tomada de decisão, cooperação e conflitos. O objetivo é que os jogadores discutam estratégias e elaborem um plano de gestão eficiente com as cartas disponíveis. Na vida real, o “Seca em Jogo” faz parte da etapa de cenarização dos Planos de Gestão Proativa de Seca. “Ele entra como uma estratégia de aprimoramento da participação da sociedade na construção desses planos, onde os jogadores têm o objetivo de simular o açude durante o período de seca”, explica Daniel Cid, pesquisador responsável pelo desenvolvimento do projeto. Prêmio ANA – Em 2023, o projeto foi finalista da 8ª Edição do Prêmio ANA, na categoria Educação – Ensino Superior e Pesquisa. A premiação tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Veja mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/conheca-os-trabalhos-finalistas-do-premio-ana-2023

Pesquisadores do CEPAS participam de missão para desenvolver o Projeto Público de Irrigação do Baixio Do Irecê, na Bahia

Durante a viagem, a equipe realizou a etapa de diagnóstico preliminar sobre os aspectos normativos e regulatórios relacionados à irrigação e aos perímetros públicos Nos dias 3 e 4 de julho, pesquisadores do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS) realizaram uma visita técnica ao Projeto Público Irrigação do Baixio Do Irecê (PPIBI), no município de Xique-Xique, na Bahia. A equipe contou com a participação do professor Rogério César Pereira, atual chefe do Departamento de  Economia Agrícola (DEA), e Gabriela de Azevedo, engenheira ambiental e pesquisadora do CEPAS, além de técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsáveis pela articulação da visita. O projeto Regulação dos Perímetros Públicos de Irrigação é resultado de uma parceria entre a ANA e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com apoio da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (FASTEF) e realização do CEPAS. O projeto propõe a elaboração de uma pesquisa com recomendações sustentáveis sobre a regulação de contratos de irrigação no Brasil, promovendo o conhecimento técnico para o aprimoramento do arcabouço normativo do setor de irrigação nacional. As atividades preveem o estudo do cenário atual dos perímetros irrigados no Brasil, nos âmbitos normativos, institucionais e operacionais. A partir desses estudos é possível compreender as tendências internacionais acerca do setor com base no intercâmbio de ideias, visitas técnicas estratégicas e contato com consultores nacionais e internacionais. No Brasil, os projetos de irrigação ganharam força após a seca de 1977-1979, evento que ocasionou milhares de mortes, multiplicações de epidemias e ondas de migrações. O principal objetivo dessas iniciativas foi reduzir os impactos da seca e promover o desenvolvimento regional dos territórios afetados. Em 2020, o PPIBI foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, após a concessão de licenças ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Durante a visita técnica, os pesquisadores articularam o contato com a equipe responsável pela gestão e manutenção do Baixio do Irecê, além de visitar lotes de irrigação e conversar com agricultores e irrigantes locais. As ações fazem parte da etapa de diagnóstico preliminar do Projeto Regulação dos PPIs, financiado pela ANA. Nessa fase, os pesquisadores realizam o levantamento dos perímetros públicos existentes no país, a caracterização e os estudos dos aspectos normativos e regulatórios relacionados à irrigação e aos perímetros públicos.  O PPI do Baixio de Irecê possui nove (9) etapas, sendo que as etapas 1 e 2 estão implantadas. Essas duas etapas são atendidas por um canal de 42 km de extensão, que está em pleno funcionamento, ou seja, com água sendo mantida na cota programa para atender a demanda de irrigação dessas etapas. Os próximos passos incluem mais visitas em outros PPIs, mantidos sob diferentes modelos de gestão, complementação das informações levantadas para o diagnóstico, execução de grupos focais com órgãos institucionais (Codevasf e DNOCS + PPIs selecionados) e seminários com especialistas e tomadores de decisão”.  Gabriela de Azevedo conta que a visita técnica foi fundamental para estabelecer pontos focais na Codevasf e na Germina, etapa que possibilitou aos pesquisadores uma maior compreensão do modelo de parceria público-privada recém estabelecido no PPI. A partir daí, foi possível diagnosticar os desafios atrelados à gestão de PPI. “Esse perímetro, especificamente, acarretou o primeiro leilão de PPIs no Brasil e é o maior, em área total, do país e da América Latina. É também inovador no modelo de participação do setor privado na gestão do perímetro”, explica a engenheira.

Gestão e planejamento proativo de secas é destaque no I Seminário de Estudos Estratégicos – Seca no Nordeste: Soluções Hídricas e Desafios Estratégicos

Professor Francisco de Assis, coordenador do CEPAS, é um dos palestrantes no evento realizado pelo Comando da 10ª Região Militar do Exército e do Banco do Nordeste Entre os dias 01 e 02 de agosto, foi realizado o I Seminário de Estudos Estratégicos da 10ª Região Militar, reunindo especialistas e profissionais de diversas instituições públicas e privadas para discutir sobre o tema “Seca no Nordeste: soluções hídricas e desafios estratégicos”. O professor Francisco de Assis de Souza Filho, Cientista Chefe de Recursos Hídricos do Estado do Ceará e diretor do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS), é um dos palestrantes do encontro, que acontece no auditório do Centro Administrativo do Banco do Nordeste, sede Passaré. A gestão e o planejamento proativo de secas, ações desenvolvidas em projetos do CEPAS, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC),  foram destaques na apresentação. Para ele, o evento iniciou discutindo pautas importantes para se pensar a seca no Nordeste, incluindo a perspectiva de uma visão estratégica, a participação pública e a rede de colaboração. “Se o planejamento é estratégico, a gente tem que ter também um planejamento operacional, tático”, explica ao dimensionar as abordagens referentes ao Plano Proativo de secas, que prevê ações técnicas e econômicas projetadas com antecedências ao evento da seca. Ao longo de sua fala, o professor destacou tópicos importantes, propondo uma avaliação das questões relacionadas à estiagem na região. Além dos impactos históricos, problemas sistêmicos e resiliência social, foram abordadas as causas e as consequências da variabilidade e das mudanças climáticas na ocorrência das secas, assim como as estratégias de adaptação dos recursos hídricos. Ao falar sobre a Alocação de Água e Gestão de Conflitos, Francisco de Assis de Souza Filho explica que gerenciar água é gerenciar conflitos. “Existem conflitos associados à questão de recursos hídricos. Lidar com esses conflitos do ponto de vista institucional e construir mecanismos para transformar conflitos em colaboração são caminhos importantes que a Lei 9.433, de 97, tentou construir”, reforça. De acordo com o professor, a Alocação Negociada de Água desempenhou um papel crucial na redução dos conflitos sociais ao promover um aumento na participação pública e uma gestão colaborativa. O Seminário prevê a construção de parcerias de longo prazo entre atores públicos e privados, academia e setor produtivo, no âmbito do Ceará e do Piauí, que promovam a integração de esforços, a inovação, o planejamento estratégico, a geração de consciência situacional e o fortalecimento de iniciativas conjuntas capazes de contribuir para o enfrentamento da seca no semiárido nordestino. O objetivo é estimular e apoiar iniciativas de pesquisas, conduzidas por instituições sediadas no Ceará e Piauí, sobre temas que apresentem soluções hídricas para a seca na região Nordeste, no contexto do século XXI. Além de cooperar para o desenvolvimento e a difusão de pesquisas e estudos sobre a problemática histórica da seca no semiárido nordestino, além do acompanhamento da conjuntura e a atualização de cenários em nível estratégico.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso propõe nova Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

PL 4546/2021 pode impactar a Lei das Águas e comprometer o modelo de gestão dos recursos hídricos no Ceará O Projeto de Lei (PL 4546/2021), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação de uma Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Para avaliar as possíveis consequências desse PL para o Estado, especialmente para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) promoveu um debate nesta terça-feira, 17, realizado no auditório da sede da Cogerh, com transmissão online. O evento contou com a participação do Cientista-Chefe em Recursos Hídricos, Prof.  Francisco de Assis de Souza Filho. O professor explica que um dos principais impactos desse projeto pode ser o aumento do valor da água. “Essa questão do pagamento pelo serviço hídrico também encarece o valor da água para os diferentes usuários. A indústria do abastecimento urbano, a lógica da remuneração desse capital, vai ser investido na operação e na manutenção desse sistema por essas empresas privadas, que vão querer auferir algum lucro para ratear seus acionistas”, conta.  O pesquisador também revela a possibilidade da criação de um mercado da água em torno da outorga onerosa, cenário que pode acarretar no aumento do número de conflitos na região. “O segundo ponto que tem nessa lei é a outorga onerosa, que é a possibilidade de transferir água de um usuário para o outro. Então isso pode gerar um mercado de água aqui no Brasil, especificamente no Ceará. A gente não tá preparado para um sistema de mercado”, alerta.  O assessor da presidência da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Francisco Teixeira, também expressa preocupação com as mudanças propostas pelo projeto de lei. “É um PL que, se transformado em lei, vai trazer prejuízos para a Política Nacional de Recursos Hídricos, mas também para a nossa Política Estadual de Recursos Hídricos do Ceará. Sobretudo, para a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, já que pode fazer com que os reservatórios federais sejam concedidos à iniciativa privada”, reforça. Para ele, a inclusão de uma perspectiva de mercado sobre a operação e manutenção da infraestrutura hídrica e na alocação negociada de água reduziria o caráter democrático, integrado e descentralizado do processo. Atualmente baseado na descentralização e na participação de diversos atores ligados à administração dos recursos hídricos, o modelo de gestão estabelecido pela Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997) pode se tornar mais centralizado e voltado para soluções de infraestrutura. O projeto de lei pode modificar a distribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo, podendo impactar a autonomia dos estados na gestão de seus recursos hídricos.  Focado em projetos de infraestrutura, a proposta também pode influenciar no planejamento e na execução dessas obras, alterando a forma como os fundos são alocados e criando novos mecanismos de financiamento. Essas mudanças podem ter um impacto direto na forma como as necessidades locais são atendidas e na gestão geral dos recursos hídricos no país.

CEPAS realiza nova etapa de treinamento de equipes dos Planos de Gestão Proativa de Seca em Hidrossistemas

CEPAS realiza nova etapa de treinamento de equipes dos Planos de Gestão Proativa de Seca em Hidrossistemas O treinamento capacita grupos de trabalho na aplicação da metodologia apresentada na primeira fase Evento reuniu representantes de diferentes órgãos ligados à gestão de recursos hídricos no Ceará / Foto: Equipe CEPAS No dia 27 de setembro, o Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas (CEPAS) promove a segunda oficina sobre a aplicação da metodologia para desenvolver Planos de Gestão Proativa de Secas. O evento reunirá representantes de diversos órgãos ligados à gestão de recursos hídricos no Centro de Convivências da Universidade Federal do Ceará (UFC), com atividades das 8h às 17h15.  O objetivo é capacitar as equipes responsáveis pelos Planos de Gestão Proativa de Seca em Hidrossistemas do Ceará, seguindo a metodologia adotada em outras iniciativas. Nesta segunda fase, os participantes são incentivados a trocar experiências e aplicar um questionário junto à Comissão Gestora, além de discutir diagnósticos e elaborar um plano de ação. As equipes também utilizarão o “Seca em Jogo”, uma ferramenta inovadora que visa informar, engajar e promover a participação ativa da sociedade na criação de planos proativos de gestão de secas. Desenvolvido por pesquisadores do Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos da Funcap, em parceria com a UFC, a Funceme e a Cogerh, e com o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e da Cirad, o jogo permite que os participantes simulem a gestão coletiva de um reservatório e discutam estratégias para um plano de gestão eficiente. Na primeira etapa da oficina, os participantes discutiram os conceitos históricos e socioeconômicos da seca. Os grupos também conheceram a Política de Recursos Hídricos do Ceará e a metodologia participativa utilizada na elaboração dos Planos de Seca já implementados. A segunda fase da oficina aprofunda esses trabalhos, permitindo que os participantes coloquem em prática o que foi aprendido.