Revisão, desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil

O projeto intitulado “Revisão, desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil” propõe atividades, distribuídas entre metas e objetivos, que visam estudar o cenário atual do arcabouço dos perímetros irrigados no Brasil, nos âmbitos normativos, institucionais e operacionais, além de compreender as tendências internacionais acerca do setor a partir do intercâmbio de ideias, visitas técnicas estratégicas e contato com consultores nacionais e internacionais. Adicionalmente, o projeto promoverá discussões acerca do diagnóstico levantado, apresentando o contexto levantado para gestores dos setores competentes. Por fim, a pesquisa será concluída ao apresentar recomendações da regulação de contratos de irrigação no Brasil, assim como a proposição de um modelo regulatório, incluindo um cronograma para a regulação.

OBJETIVOS

Este projeto tem como objetivo geral elaborar uma pesquisa que apresente recomendações sustentáveis acerca da regulação de contratos de irrigação no Brasil, promovendo conhecimento técnico que possa embasar o aprimoramento do arcabouço normativo do setor de irrigação nacional.

Como objetivos específicos, têm-se:
i. Realizar levantamento de dados primários e secundários de perímetros irrigados sob gestão do DNOCS e da CODEVASF;
ii. Estudar experiências exitosas através do intercâmbio estratégico com consultores nacionais e internacionais;
iii. Realizar avaliação dos arranjos institucionais;
iv. Promover discussões com gestores de setores estratégicos;
v. Elaborar recomendações regulação de contratos de irrigação no Brasil;
vi. Propor um modelo regulatório