Revisão e Aprimoramento da Regulação dos Serviços Hídricos do Brasil

UFC ANA FASTEF

O projeto Revisão e Aprimoramento dos Serviços Hídricos no Brasil, desenvolvido em parceria entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) compreende duas frentes de estudo. A primeira aborda os serviços de irrigação, sob regime de concessão, com atenção às condições de prestação dos serviços, aos modelos de gestão e aos instrumentos necessários à sua regulação. A segunda concentra-se na adução de água bruta de água de domínio da União.

Os estudos contemplam o levantamento e a análise de aspectos técnicos, operacionais, econômicos, institucionais e contratuais. São examinados temas como as responsabilidades dos atores envolvidos, a operação e a manutenção das infraestruturas, o financiamento dos serviços, a cobrança e o acompanhamento do desempenho. A diversidade dos sistemas brasileiros e de seus arranjos de gestão constitui um elemento central dessas análises.

Para desenvolver esse trabalho, o projeto reúne pesquisa documental, mapeamento de sistemas, estudos de caso, avaliação de indicadores e diálogo com instituições, gestores e usuários. Essas atividades permitem identificar desafios, lacunas e boas práticas, formando uma base de evidências para a elaboração de propostas de aprimoramento regulatório.

Ao integrar pesquisa acadêmica e necessidades da gestão pública, o projeto busca apoiar a construção de referências regulatórias compatíveis com as diferentes realidades do país, contribuindo para a transparência, a qualidade e a sustentabilidade da prestação dos serviços hídricos.

Objetivos

Objetivo Geral

Produzir recomendações técnicas para subsidiar o aprimoramento da regulação dos serviços de irrigação sob regime de concessão e de adução de água bruta no Brasil, visando à eficiência, à qualidade e à sustentabilidade de sua prestação

Objetivos Específicos

1

Diagnosticar os serviços de irrigação e de adução de água bruta, considerando suas finalidades, infraestruturas, condições operacionais e contextos territoriais.

2

Analisar os modelos de gestão e os arranjos institucionais envolvidos na prestação dos serviços, identificando as competências e responsabilidades dos diferentes atores.

3

Examinar os instrumentos jurídicos e contratuais que orientam a prestação dos serviços, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento.

4

Avaliar os aspectos econômicos e financeiros dos serviços, incluindo mecanismos de financiamento, cobrança e custeio da operação e da manutenção das infraestruturas.

5

Propor critérios e indicadores para avaliar a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade dos serviços, apoiando seu monitoramento e sua fiscalização.

6

Elaborar recomendações para o aprimoramento regulatório, fundamentadas nos diagnósticos, nos estudos de caso e no diálogo com instituições, prestadores e usuários.

Encontro do projeto Encontro do projeto

Quem financia?

O projeto é financiado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Quem participa?

Diversos atores sociais compõem o projeto, incluindo a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a FASTEF.

Equipe

Coordenação Geral

Samiria Oliveira

Equipe

Natália Macêdo
Elano Joca
Leonardo Sampaio
Rebeca Costa
Antony Gabriel
Amanda Costa
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