Regulamentação dos Perímetros Públicos de Irrigação
O projeto intitulado “Revisão, desenvolvimento e aprimoramento da regulação dos serviços hídricos no Brasil” propõe atividades, distribuídas entre metas e objetivos, que visam estudar o cenário atual do arcabouço dos perímetros irrigados no Brasil, nos âmbitos normativos, institucionais e operacionais, além de compreender as tendências internacionais acerca do setor a partir do intercâmbio de ideias, visitas técnicas estratégicas e contato com consultores nacionais e internacionais. Adicionalmente, o projeto promoverá discussões acerca do diagnóstico levantado, apresentando o contexto levantado para gestores dos setores competentes. Por fim, a pesquisa será concluída ao apresentar recomendações da regulação de contratos de irrigação no Brasil, assim como a proposição de um modelo regulatório, incluindo um cronograma para a regulação.
Objetivos
Objetivo Geral
Elaborar uma pesquisa que apresente recomendações sustentáveis acerca da regulação de contratos de irrigação no Brasil, promovendo conhecimento técnico que possa embasar o aprimoramento do arcabouço normativo do setor de irrigação nacional.
Objetivos Específicos
Realizar levantamento de dados primários e secundários de perímetros irrigados sob gestão do DNOCS e da CODEVASF
Estudar experiências exitosas através do intercâmbio estratégico com consultores nacionais e internacionais
Realizar avaliação dos arranjos institucionais
Promover discussões com gestores de setores estratégicos
Elaborar recomendações regulação de contratos de irrigação no Brasil
Propor um modelo regulatório
Quem financia?
O projeto é financiado pela FASTEF.
Quem participa?
Diversos atores sociais compõem o projeto, incluindo a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a FASTEF.
